As empresas produtoras de software de PEM são notificadas pelo Centro de Suporte da SPMS, sempre que é identificada uma qualquer não conformidade. A Notificação de Não Conformidade (NNC) pode ser declarada:
Com base em denúncia, via site da SPMS:
- de utentes
- de farmácias
- outros
Com base em pedidos de suporte, via Centro de Suporte:
- de utentes
- de prescritores
- de empresas de software (concorrentes)
- de CCF (Centro de Conferência de Faturas)
As não-conformidades são também detetadas por:
- Monitorização da BDNP, através da análise do registo de prescrições offlinecom aviso de erro, emitidas sem justificação de indisponibilidade dos serviços (que pode evidenciar um mau funcionamento do SW).
- Monitorização mensal efetuada pelo Centro de Suporte, com base na informação comunicada pelo CCF (Centro de Conferência de Faturas) e por informação comunicada pelos fornecedores de SW.
O prazo para a resolução das não conformidades detetadas é definido em função do tipo de problema e do impacto do mesmo. Até ao momento, as empresas, na sua maioria, têm vindo a resolver os problemas notificados nos termos definidos.
