Despacho n.º 1571-B/2016 – Diário da República n.º 21/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-02-01
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Foi publicado o Despacho que determina que é obrigatória a centralização da aquisição de bens e serviços específicos da área da saúde, para todos os serviços e instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e órgãos e serviços do Ministério da Saúde, sendo esta assegurada pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 21/2016, SÉRIE I DE 2016-02-01
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Estabelece o regime jurídico do licenciamento e fiscalização das unidades de internamento e das equipas de apoio integrado
domiciliário constituídas pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias, Pessoas Coletivas de Utilidade
Pública e Entidades Privadas que prestem ou venham a prestar serviços de cuidados continuados e de apoio social.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 78/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 21/2016, SÉRIE II DE 2016-02-01
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de equipamento informático.
