No âmbito da Direção de Compras da Saúde a SPMS, EPE tem por missão:
- Organizar e manter um sistema sectorial de contratos públicos de aquisição de bens e serviços hospitalares para as instituições do SNS;
- Desenvolver procedimentos para a celebração de Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) ou Acordos Quadro, para grupos de categorias de bens e serviços, na área da Saúde, estabelecendo as condições de fornecimento de bens e serviços para as entidades adquirentes;
- Desenvolver os procedimentos e propor a adjudicação de propostas de aquisição de bens e serviços, em representação das entidades adjudicantes;
- Divulgar junto dos organismos do SNS os produtos e serviços objeto dos contratos públicos de aprovisionamento, bem como as respetivas condições de aquisição, garantindo a atualização desta informação, através do Catálogo Público de Aprovisionamento da Saúde;
- Elaborar, atualizar e gerir o Catálogo Público de Aprovisionamento da Saúde;
- Propor regras e elaborar normas com vista a harmonizar a realização dos procedimentos de aquisição de bens e serviços previstos na legislação, no que toca especificamente aos serviços e estabelecimentos de saúde;
- Promover o desenvolvimento de processos de compras eletrónicas;
- Avaliar processos de contratação realizados por entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde, sempre que solicitado;
- Promover a criação de uma rede de parceiros públicos e privados, com vista ao desenvolvimento e divulgação do conhecimento técnico sobre contratação pública de bens, serviços;
- A monitorização e o controlo de execução dos contratos;
- Celebrar contratos públicos de aprovisionamento para bens e serviços na área da saúde;
- Proceder à aquisição centralizada;
- Acompanhar e apoiar as entidades compradoras vinculadas nos contratos públicos a celebrar na saúde;
- Agregar e tratar a informação relativa às compras na saúde, sem prejuízo das competências das entidades compradoras vinculadas;
- Coordenar e apoiar as entidades compradoras vinculadas na adoção das normas e procedimentos definidos para o aprovisionamento público, nomeadamente através da promoção e realização de ações de formação sobre compras e contratação pública;
- Assegurar a atualização dos bens e serviços constantes do Catálogo de Aprovisionamento Público na Saúde (CAPS).
Objetivos
- Envolver os interessados no processo de preparação do acordo quadro;
- Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando sugestões tanto de fornecedores como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do acordo quadro;
- Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado Acordo Quadro sirva as instituições nacionais de saúde e facilite os processos de aquisição de próteses ortopédicas da anca, joelho, ombro e tornozelo.
Âmbito
A SPMS, EPE considera interessados na presente consulta pública os cidadãos, as empresas e as associações do sector, bem como as Instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e Entidades do Ministério da Saúde.
Data de lançamento: 9 de Fevereiro de 2015 no web site da SPMS.
Publicação: Jornal Expresso.
Data limite para apresentação de contributos: 20 de Fevereiro de 2015
Documento de suporte: Clique aqui para efetuar o download da Consulta Pública – Acordo Quadro para Fornecimento de Próteses Ortopédicas.
Objetivos
- Envolver os interessados no processo de preparação do acordo quadro;
- Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando sugestões tanto de fornecedores como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do acordo quadro;
- Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado Acordo Quadro sirva as instituições nacionais de saúde e facilite os processos de aquisição de serviços de telemedicina.
Data de lançamento: 9 de Março no web site da SPMS
Publicação: Jornal Expresso.
Data limite para apresentação de contributos: 25 de Março de 2015
Documento de suporte: Consulta Pública Telemedicina
Objetivos
- Envolver os interessados no processo de preparação do acordo quadro;
- Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando sugestões tanto de fornecedores como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do acordo quadro;
- Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado Acordo Quadro sirva as instituições nacionais de saúde e facilite os processos de aquisição de serviços de apuramento de satisfação dos utentes nos hospitais do SNS.
Data de lançamento: 9 de Março no web site da SPMS
Publicação: Jornal Expresso.
Data limite para apresentação de contributos: 25 de Março de 2015
Documento de suporte: Consulta Pública prestação de serviços de apuramento de satisfação dos utentes nos hospitais do SNS
Objetivos
- Envolver os interessados no processo de preparação do acordo quadro;
- Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando sugestões tanto de fornecedores como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do acordo quadro;
- Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado Acordo Quadro sirva as instituições nacionais de saúde e facilite os processos de aquisição de suturas cirúrgicas.
Data de lançamento: 9 de Março no web site da SPMS
Publicação: Jornal Expresso.
Data limite para apresentação de contributos: 20 de Março de 2015
Documento de suporte: Consulta Pública Fornecimento de Suturas Cirúrgicas
Objetivos
- Envolver os interessados no processo de preparação do acordo quadro
- Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando sugestões tanto de, médicos, fornecedores como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do acordo quadro
- Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado Acordo Quadro sirva as instituições nacionais de saúde e facilite os processos de aquisição de serviços de médicos
Data de lançamento: 14 de Março no web site da SPMS
Publicação: Jornal Expresso.
Data limite para apresentação de contributos: 23 de Março de 2015
Documento de suporte: Consulta Pública Prestação de Serviços Médicos
Objetivos
- Envolver os interessados no processo de preparação do acordo quadro;
- Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando sugestões tanto de fornecedores como das instituições de saúde relativos à proposta para o desenvolvimento do modelo concetual e formação do acordo quadro;
- Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções para que o projetado Acordo Quadro sirva as instituições nacionais de saúde e facilite os processos de aquisição de serviços de auditoria e certificação de SI na saúde.
Data de lançamento: 28 de Março no web site da SPMS
Publicação: Jornal Expresso.
Data limite para apresentação de contributos: 12 de Abril de 2015
Documento de suporte: Consulta Pública Auditoria e certificação de SI na Saúde
Objetivos
- Envolver os interessados no processo de preparação do Acordo Quadro;
- Estimular a participação dos stakeholders na preparação do procedimento, esperando sugestões tanto de fornecedores como das instituições de saúde, relativamente ao desenvolvimento do modelo concetual e formação do Acordo Quadro;
- Identificar os principais constrangimentos e procurar as melhores soluções, para que o projetado Acordo Quadro sirva as instituições nacionais de saúde e facilite os processos de subcontratação de serviços de reprocessamento de DMUU.
Data de lançamento: 20 de Julho no web site da SPMS
Publicação: Jornal Expresso.
Data limite para apresentação de contributos: 10 de Setembro de 2015
Documento de suporte: Consulta Pública prestação de serviços de reprocessamento de dispositivos médicos de uso único
Toda a informação e datas relevantes relativas a cada um dos concursos a decorrer podem ser consultadas no Catálogo Eletrónico de Compras Públicas na Saúde.
Toda a informação pode ser consultada no Catálogo Eletrónico de Compras Públicas na Saúde.
Toda a informação pode ser consultada no Catálogo Eletrónico de Compras Públicas na Saúde.
