A utilização do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde (CAPS), durante o último trimestre de 2011 e primeiro semestre de 2012, levou as instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) a conseguirem uma poupança estimada em 15 milhões de euros.
O valor, revelado num primeiro balanço deste ano sobre a atividade do CAPS, refere-se a um total de 45 Concursos Públicos da SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE destinados à aquisição de medicamentos, dispositivos médicos, serviços e gases medicinais. Das economias possíveis destacam-se as obtidas através dos concursos públicos para os Corretivos de Volémia (soluções aquosas como soros) e para o Foro Oncológico II, que representam 82% do total da poupança.
Quadro Comparativo de Preços – Corretivos de Volémia
Quadro Comparativo de Preços – Foro Oncológico II
O Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde é um dos instrumentos usados pela “Serviços Partilhados do Ministério da Saúde” que garante maior facilidade de aquisição às instituições e serviços integrados do Serviço Nacional de Saúde (SNS), disponibilizando os medicamentos e dispositivos médicos aos melhores preços.
Durante o 1.º semestre de 2012, a SPMS recebeu 361 aditamentos por redução de preço, que totalizaram uma poupança potencial de 6 milhões de euros. Além de ser um facilitador de compras no SNS, o CAPS permite a desburocratização dos procedimentos de aquisição, garante a transparência nas compras das instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde, estimula a efetiva concorrência entre os fornecedores e garante uma maior eficácia na gestão e controlo dos aprovisionamentos.
O primeiro balanço (semestral) de 2012 revela ainda que o tempo médio entre a abertura de um concurso público e a sua adjudicação é de 89 dias úteis.
