A ACSS, DGS e a SPMS, EPE lançam circular informativa conjunta sobre o Processo de desmaterialização da referenciação. Num esforço tripartido, estas entidades, criaram uma circular conjunta, que divulga os procedimentos a adotar na desmaterialização dos circuitos de referenciação interna no SNS.
Para mais informações, pode consultar a circular informativa conjunta aqui: Circular Normativa Conjunta Nº 6/2016/ACSS