De acordo com a Portaria nº 64-C/2016 publicada em Diário da República esta sexta-feira, a partir do dia 2 de abril, entra em vigor o novo regime de taxas moderadoras.
A SPMS, EPE adaptou os sistemas de informação da saúde a estas novas regras, que têm como objetivo reduzir as desigualdades entre os cidadãos no acesso à saúde.
Consulte aqui a portaria.