Assembleia da República
Recomenda ao Governo um conjunto de medidas no âmbito do apoio e proteção a pessoas queimadas
PORTARIA N.º 176/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2016, SÉRIE I DE 2016-06-23
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Fixa os preços dos cuidados de saúde prestados nas unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas no âmbito das experiências piloto a desenvolver no contexto da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
DESPACHO N.º 8198/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2016, SÉRIE II DE 2016-06-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de Vacinas e Tuberculinas, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (CP 2016/13)
