O Ministério da Saúde determina, através de um Despacho, que a SPMS, EPE. fique como responsável por desenvolver os procedimentos para a aquisição de vacinas contra a gripe sazonal, na época de 2016/2017.
O Despacho nº7546/2016 foi publicado a 07 de junho no Diário da República. Considerando que a gripe é uma doença transmissível, podendo causar várias complicações, o Governo irá fornecer gratuitamente a vacina contra a gripe para os grupos populacionais mais vulneráveis, nomeadamente cidadãos com mais de 65 anos e “outros grupos prioritários” que serão identificados pela Direção-Geral da Saúde.