Assembleia da República
Recomenda ao Governo a implementação de medidas para proteção das pessoas com fibromialgia
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional a aprovação de uma estratégia regional de combate ao cancro da pele
DESPACHO N.º 9626/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-27
Saúde – Gabinete do Ministro
Nomeia para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte, pelo período de três anos, a Licenciada Maria Manuela da Cunha e Vasconcelos Peleteiro
DESPACHO N.º 9627/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-27
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA), com vista ao fornecimento de equipamentos e dispositivos médicos de uso comum em internamento e ambulatório, no âmbito de concurso público lançado pela Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (CP 2015/76)
DESPACHO (EXTRATO) N.º 9628/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-27
Saúde – Secretaria-Geral
Concede a medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», à Dr.ª Maria Inês Rodrigues dos Santos Guerreiro
DESPACHO N.º 9631/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 143/2016, SÉRIE II DE 2016-07-27
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeia nos termos do Despacho n.º 6401/2016, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, e ao abrigo do disposto no n.º 3, os elementos para coadjuvarem os Diretores nas diversas áreas dos programas de saúde prioritários
