No âmbito do PNV – Programa Nacional de Vacinação 2017, a SPMS, EPE – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, lançou três concursos públicos, no valor total de 416 037 euros, que têm como objeto a aquisição de vacinas contra a tuberculose (BCG) – incluindo também a tuberculina, que é usada em testes na pele para o diagnóstico dessa doença respiratória – e contra a meningite B. Os anúncios foram publicados em Diário da República e as propostas dos interessados devem ser apresentadas nos prazos fixados.
O Concurso Público para Aquisição de Vacina BCG Liofilizado decorre entre os dias 28 de outubro e 7 de novembro de 2016. Os Concursos Públicos quer para aquisição de Tuberculina quer para aquisição de Vacina contra a Doença Meningocócica B decorrem entre os dias 31 de outubro e 8 de novembro de 2016. A vacinação da BCG, cujo contrato público define um preço-base de 107 375 euros, deixa de ser universal.
A partir de 1 de janeiro, só serão vacinadas as crianças que pertencem a famílias com um risco acrescido para a tuberculose ou que vivem em regiões com uma taxa da doença superior à do País, como é o caso dos distritos de Lisboa e do Porto. Já a tuberculina tem no anúncio um preço base de 135 725 euros. A vacina contra a meningite B, com um preço-base de 172 937 euros e cuja inclusão no PNV está a ser avaliada, vai ser adquirida e disponibilizada gratuitamente a crianças com problemas a nível do sistema imunitário, causados por doença.
