Despacho n.º 1135/2017 – Diário da República n.º 22/2017, Série II de 2017-01-31
Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado da Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Revogação da autorização para a assunção dos compromissos plurianuais e celebração de contratos-programa no Âmbito da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)
Aviso de prorrogação de prazo n.º 127/2017 – Diário da República n.º 22/2017, Série II de 2017-01-31
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/99 – Acordo Quadro para fornecimento de Testes de Clínica Laboratorial, nas áreas de Microbiologia, Imunologia, Hematologia, Bioquímica e outras, para os Laboratórios da Administração Regional de Saúde do Centro