No âmbito da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários e da Estratégia Nacional do Ecossistema da Saúde 2020 pretende-se promover um “Sistema de Informação ao Serviço de Todos”.
Neste contexto, e com a finalidade de reforçar o suporte aos profissionais dos Cuidados de Saúde Primários na utilização do sistema de informação, está em curso um processo de uniformização progressiva dos procedimentos e ferramentas, tendente à disponibilização de um serviço de suporte 24×7, eficiente e uniforme a nível nacional, centralizado e coordenado pela SPMS.
Enquanto não se concretiza a transferência da função TIC das ARS para a SPMS, prevista no âmbito do Despacho n.º 3456/2017 de 06 de abril do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde e diplomas subsequentes, serve a presente circular, publicada hoje, 23 de junho, para normalizar os termos em que este suporte passa a ser prestado, ficando assim revogadas as Circulares informativas nº 02/2017/SPMS e 04/2016/SPMS, pelas quais se passou a disponibilizar apoio complementar aos profissionais de duas Regiões de Saúde.