O projeto Exames Sem Papel inicia-se, numa primeira fase, com a desmaterialização dos resultados de exames na área da Patologia Clínica, área com o maior número de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDTs) feitos em Portugal.
Integrando o Registo de Saúde Eletrónico (RSE), o projeto Exames Sem Papel tem como finalidade colocar, cada vez mais, o cidadão no centro do sistema de saúde. Pretende-se que o cidadão deixe de ser o vetor entre o médico prescritor do SNS e o laboratório que efetua os exames, tornando o processo menos burocrático e mais seguro para todos os intervenientes.
Assim, atualmente, encontram-se já em fase avançada os testes entre a SPMS, a clínica Joaquim Chaves Saúde e o seu respetivo fornecedor de software, com vista à disponibilização de resultados de MCDTs na área da Patologia Clínica, através da plataforma técnica de dados de saúde.
Outros laboratórios e as respetivas empresas de software encontram-se também, neste momento, a iniciar este processo. No âmbito do RSE, um considerável número de laboratórios, equivalente a 30% do volume de MCDTs do tipo de Patologia Clínica, efetuados em 2016, já solicitou acesso ao Registo Nacional de Utentes (RNU).
Prevê-se que até ao fim do mês de junho se inicie, gradualmente, a disponibilização dos resultados dos exames para o cidadão, através da sua Área do Cidadão do Portal SNS, e para o profissional de saúde através da sua área reservada.
A SPMS cumpre, assim, com o disposto no Despacho Nº 4751/2017, publicado a 31 de maio, que estabelece condições referentes ao projeto de desmaterialização do circuito de prescrição e de disponibilização de resultados de MCDTs.