Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece o caráter excecional da prestação de trabalho suplementar por parte dos profissionais do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., durante a vigência da Fase Charlie do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais
Despacho n.º 6124/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12 107677417
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de material descartável de Bloco Operatório – Parte I – B, no âmbito de concurso público (CP 2016/74), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)
Despacho n.º 6125/2017 – Diário da República n.º 133/2017, Série II de 2017-07-12 107677418
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de medicamentos do aparelho digestivo, no âmbito de concurso público (CP 2016/14) lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Subdelegação de competências no Adjunto do Diretor Clínico
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Subdelegação de competências nos Diretores Executivos dos ACES