No âmbito da prescrição de medicamentos biológicos, e ao abrigo da Portaria nº 48/2016, de 22 de março, a SPMS elaborou, em colaboração com a INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. e a Direção-Geral da Saúde (DGS) um documento com respostas às perguntas mais frequentes dos utilizadores.
A referida Portaria veio estabelecer o regime excecional de comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas.
O documento FAQs _Medicamentos Biológicos pretende esclarecer as dúvidas dos utilizadores, mas não substitui nem se sobrepõe às circulares e diplomas legais reguladores da prescrição.
Pode aceder, também, através do site da SPMS, em https://www.spms.min-saude.pt/2014/04/area-de-utilizadores-de-prescricao-e-dispensa-eletronica-de-medicamentos-de-ambulatorio-hospitalar/
Para mais informação, contacte o Centro de Suporte através dos seguintes contactos: 220 129818; servicedesk@spms.minsaude.pt.
