Portaria n.º 490/2017 – Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27412175
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 903.825,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de recolha e tratamento de resíduos com perigosidade
Portaria n.º 491/2017 – Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27 114412176
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 295 413,96 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança humana
Portaria n.º 492/2017 – Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27 114412177
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 208 593,10 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de telecomunicações de voz e dados, fixos e móveis
Despacho n.º 11347/2017 – Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27 114412218
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece disposições sobre o modelo de organização e de funcionamento da Psicologia Clínica e da Saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS)
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de serviços especializados para as aplicações da SPMS – SGES (sistema de gestão de entidades da saúde) e RENTEV (registo nacional do testamento vital) (20170511)