7 Dezembro, 2017
Nos termos das respetivas Leis orgânicas, a Direção-Geral da Saúde, por proposta do Departamento da Qualidade na Saúde, conjuntamente com a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. e o INFARMED, I.P. – Autoridade Nacional do Medicamentos e Produtos de Saúde, I.P., emitem a seguinte Norma nº 26/2017/ACSS/DGS/INFARMED/SPMS.
12 Setembro, 2019
Na sequência da publicação do Despacho n.º 6532/2019, de 19 de julho de 2019, a SPMS, E. P. E. e a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS, I. P.) aprovaram a publicação das Normas Técnicas relativas à adaptação dos Sistemas de Prestação de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, conforme disposto no n.º 4 do Despacho, ficando as mesmas disponíveis para consulta no endereço eletrónico http://examessempapel.spms.min-saude.pt/.
21 Junho, 2019
A SPMS, EPE publica a Circular Normativa nº 4 2019/SPMS. - Interoperobilidade no Âmbito dos Sistemas de Informação Hospitalares.
17 Junho, 2019
No âmbito de um projeto-piloto a decorrer durante este ano, divulga-se a Circular Informativa Conjunta N.8/2019 entre a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a SPMS, EPE, referente ao regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde em 2019 . Esta circular é dirigida à Administração Regional de Saúde e Agrupamentos dos Centros de Saúde.
