“A burocracia e a opacidade estão muitas vezes nas nossas cabeças, e é aí que temos de criar novos hábitos, como o da transparência”, foram palavras da Secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos, no discurso de abertura do “Seminário do Código dos Contratos Públicos Revisto”, realizado, hoje, no Auditório da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.
Henrique Martins, Presidente do Conselho de Administração da SPMS, EPE, e Alexandre Lourenço, Presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), também participaram na sessão de abertura.
Resultante de uma parceria entre a SPMS, EPE e a APAH, o evento contou com a participação de peritos em questões de contratação pública, centrando-se, essencialmente, nos novos conceitos, avaliação de propostas, parcerias para a inovação, acordos-quadro e nas principais novidades contratuais, em vigor desde o dia 1 de janeiro.
“Este Seminário é assim mais uma oportunidade para aprofundar o debate e melhorar os processos e procedimentos na área da contratação pública, essencial para o bem comum, e que exige legislação clara e adequada, decisores públicos profissionalizados e responsáveis e mecanismos de regulação e de controlo eficazes”, sublinhou a Secretária de Estado da Saúde, destacando o facto de que “as alterações legislativas podem e devem ser o primeiro passo no caminho de um Estado que se quer mais forte, inteligente e moderno.”
Artur Mimoso, Vogal do Conselho de Administração da SPMS, e Alexandre Lourenço encerraram o evento, marcado por uma grande audiência, que esgotou os lugares do Auditório. O debate referente ao Código dos Contratos Públicos Revisto vai continuar no Porto, no dia 28 de fevereiro, no Auditório Prof. Doutor Alexandre Moreira do Hospital de Santo António do Centro Hospitalar do Porto.
