Realizou-se hoje, dia 28 de fevereiro, o “Seminário do Código dos Contratos Públicos Revisto” no Porto.
O Auditório da Secção Regional Norte da Ordem dos Médicos acolheu esta iniciativa, resultante de uma parceria entre a SPMS, EPE e a Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), cuja primeira sessão, referente à mesma temática, tinha decorrido no dia 30 de janeiro, em Lisboa.
Artur Trindade Mimoso, vogal executivo do Conselho de Administração da SPMS, EPE e Victor Herdeiro, vice-presidente da APAH abriram a sessão que, no período da manhã, foi marcada pela participação de João Amaral Dias, da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.
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Centrando-se em diferentes questões sobre as alterações do Código dos Contratos Públicos, em vigor desde dia 1 de janeiro, João Amaral Dias terminou a sua intervenção com uma nota sobre a importância dos critérios sociais e ambientais numa adjudicação, ou seja, critérios qualitativos, sublinhando que “a qualidade normalmente compra mais baixo”.
Miguel Raimundo Assis, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, focou-se nos prazos de apresentação da proposta, na adjudicação, na preparação do contrato, entre outras questões relevantes, integradas na revisão do Código dos Contratos Públicos.
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Na sua intervenção, Artur Trindade Mimoso abordou o tema dos Acordos-Quadro e das Centrais de Compras, nomeadamente o papel da SPMS enquanto Central de Compras Públicas na Saúde. Lançou ainda o convite aos presentes para participarem no “Portugal eHealth Summit”.
“Congratulo-me com a qualidade deste evento. Foi uma excelente jornada”, concluiu Victor Herdeiro no encerramento do Seminário, acompanhado por Artur Trindade Mimoso que destacou e agradeceu a presença dos oradores até ao final da sessão, reforçando que “só ouvindo-nos uns aos outros é que podemos evoluir” e com a indicação de que “vamos certamente ter mais sessões deste género.”
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