Foi publicada a Circular Normativa Conjunta nº 02, entre a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P. (Infarmed), a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), a Direção-Geral da Saúde (DGS) e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE. (SPMS), referente ao Programa de Acesso Precoce para Profilaxia de Pré-exposição da Infeção por VIH-1 no Adulto.
No âmbito do Programa Prioritário para a Infeção VIH e SIDA, da Direção-Geral da Saúde (DGS), afigura-se uma prioridade a promoção do acesso à Profilaxia Pré-Exposição da Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana do tipo 1 (PrEP), tendo em vista a redução de novos casos, conforme Despacho n.º 4835/2017, de 26 de maio. Nesse sentido, a 28 de novembro de 2017, a Direção Geral da Saúde emitiu a Norma Orientadora n.º 025/2017, que deve ser aplicada às pessoas com risco acrescido de aquisição de infeção pelo vírus da imunodeficiência humana do tipo 1 (VIH-1).
Poderá obter mais informações junto da SPMS através do endereço de email comunicacao@spms.min-saude.pt.
