PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL
Retifica a Portaria n.º 57/2018, de 26 de fevereiro, das Finanças e Planeamento e das Infraestruturas, que regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 26 de fevereiro de 2018
Despacho n.º 3244/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29 114941436
Finanças – Gabinete do Ministro
Despacho de dissolução do conselho diretivo da ESPAP
Despacho n.º 3245/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29 114941437
Finanças – Gabinete do Ministro
Despacho de designação, em regime de substituição do conselho diretivo da ESPAP
Despacho n.º 3254/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29 114941453
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cria uma comissão de acompanhamento da implementação do modelo de intervenção diferenciada no luto prolongado
Despacho n.º 3255/2018 – Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29 114941454
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece a natureza, missão e competências do Gabinete para a Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2018/4 – Acordo quadro para fornecimento de medicamentos para Nutrição Parentérica às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Serviços para a realização de campanha de vacinação
