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Conheça os Acordos-Quadro na Saúde

12 Abril, 2018

As Compras Públicas na área da Saúde desempenham um papel vital na estratégia de redução de despesa, mediante a celebração de instrumentos de contratação pública, como os Acordos-Quadro (AQs).

Tendo por prioridade a desmaterialização de procedimentos, a implementação de melhorias no sistema de informação e a partilha, a SPMS, EPE criou um portefólio com a finalidade de facilitar a pesquisa, por parte das Instituições de Saúde, dos AQs em vigor, referentes a medicamentos, dispositivos médicos, prestação de serviços médicos e bens e serviços transversais.

A disponibilização deste portefólio constitui, assim, uma mais-valia assente no propósito de melhor servir o SNS.

Consulte Acordos-Quadro em vigor

CCMSNS assinala 15 anos de atividade

3 Fevereiro, 2025

Estratégico para a gestão da despesa pública com cuidados de saúde, o Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCMSNS) assinala 15 anos de atividade, nesta segunda-feira, dia 3 de fevereiro. Uma história de crescimento e desmaterialização. Anteriormente designado por Centro de Conferência de Faturas do SNS, passou a denominar-se Centro de Controlo e Monitorização […]

Conselho da UE adota Regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde

3 Fevereiro, 2025

O regulamento que estabelece o Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) foi adotado pelo Conselho da União Europeia, no passado mês de janeiro. É um passo decisivo para melhorar o acesso transfronteiriço aos dados de saúde em toda a União Europeia (UE), com vista à inovação e melhoria da qualidade dos cuidados prestados aos […]

Comunicado I Novo Acordo-Quadro para Cuidados Respiratórios Domiciliários

29 Janeiro, 2025

Estão em vigor as novas regras para os serviços de Cuidados Respiratórios Domiciliários (CDR), desde o dia 1 de outubro de 2024. O novo Acordo-Quadro para os Cuidados Respiratórios Domiciliários representa a garantiada continuidade do acesso gratuito e universal aos utentes do SNS a um serviço dequalidade prestado às pessoas com doença respiratória crónica e […]

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