Assembleia da República
Recomenda ao Governo que promova um estudo sobre o impacto das linhas de muito alta tensão na saúde das populações e suspenda a construção da linha de muito alta tensão em Barcelos e em Ponte de Lima.
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série I de 2018-07-30
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que reforce os cuidados de saúde da população de Nossa Senhora de Fátima, concelho de Aveiro.
Despacho n.º 7216/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115800632
Saúde – Gabinete do Ministro
Determina a renovação da comissão de serviço da licenciada Catarina de Senna Fernandes Cabral Sena, por um período de cinco anos, no cargo de Subdiretora-Geral da Saúde
Despacho n.º 7217/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115800633
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Paula Alexandra Sousa Duarte, para exercer o cargo de Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 7218/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115800634
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria, pelo período de três anos, o licenciado Carlos Manuel Marques Ferreira
Despacho n.º 7219/2018 – Diário da República n.º 145/2018, Série II de 2018-07-30 115800635
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina os critérios para a continuidade de cuidados de Medicina Física e de Reabilitação aos utentes do SNS que necessitem deste tipo de cuidados nos primeiros 30 dias após alta hospitalar e estabelece disposições
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00191_2018 Fornecimento de serviços de alimentação a doentes e pessoal do Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00203_2018 Concurso público para aquisição de consumíveis de impressão para o Centro Hospitalar do Oeste, E.P.E
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
UAQT2018009 – Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Transportes e Mudanças de Bens de Imobilizado na Área da Saúde