Legislação Diária – 13 de agosto

Assembleia da República

Estabelece o regime jurídico da segurança do ciberespaço, transpondo a Diretiva (UE) 2016/1148, do Parlamento Europeu e do Conselho,

de 6 de julho de 2016, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes e da informação em toda a União

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que tome medidas para iniciar, em 2018, a construção do novo hospital central público de Évora

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a construção célere do novo Hospital de Lagos

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que implemente medidas para facilitar o acesso a suplementos nutricionais com fins medicinais específicos

aos doentes que necessitam de nutrição parentérica ou entérica

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que adote medidas para se dar início à remodelação e ampliação do Hospital de Beja

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Reconhece as indicações terapêuticas da água mineral das Caldas de Carlão para doenças do aparelho respiratório

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Reconhece as indicações terapêuticas da água mineral das Termas do Bicanho para doenças do aparelho respiratório

e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Reconhece as indicações terapêuticas da água mineral das Termas de Amarante para doenças do aparelho respiratório

e doenças reumáticas e músculo-esqueléticas

Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Publica a aprovação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em

Enfermagem de Reabilitação, ministrado na Escola Superior de Saúde deste instituto

Serviço de Prevenção (24h)