Circular Normativa Conjunta DGS/ACSS/Infarmed/INSA/SPMS (reformulação)

10 Setembro, 2018

No âmbito do programa para a saúde do XXI Governo Constitucional, o Despacho n.º 2522/2018, de 1 de março, publicado no D.R II série, n.º 50 de 12 de março, veio prever a possibilidade de realização de testes rápidos (testes point of care) de rastreio de infeções por vírus da imunodeficiência humana (VIH), vírus da hepatite C (VHC) e vírus da hepatite B (VHB) nas farmácias comunitárias e nos laboratórios de patologia clínica/análises clínicas.

Legislação Diária – 10 de setembro

10 Setembro, 2018

Aviso n.º 12949/2018 – Diário da República n.º 174/2018, Série II de 2018-09-10 116360275 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Consolidação de cedência de interesse público de Assistente Técnica – ACES Pinhal Interior Norte Aviso n.º 12950/2018 – Diário da República n.º 174/2018, Série II de 2018-09-10 116360276 Saúde – Inspeção-Geral […]

Área do Cidadão em destaque no Dia Mundial da Literacia

8 Setembro, 2018

No âmbito do Dia Mundial da Literacia, celebrado a 7 de setembro, a SPMS, EPE, em parceria com a Câmara Municipal de Pombal e a Unidade de Cuidados da Comunidade (UCC) de Pombal, realizou uma iniciativa para divulgar as funcionalidades da Área do Cidadão e promover a inclusão digital dos cidadãos desta cidade.

Assinatura de contrato de aquisição de meios aéreos para o INEM

7 Setembro, 2018

“Mais um concurso que foi feito com assinalável sucesso, bem estruturado, dentro de um prazo relativamente curto e sem ter havido litigância”, sublinhou Luís Meira, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, IP (INEM, I.P.), durante a assinatura de Contrato de aquisição de meios aéreos para o INEM, que decorreu hoje, 7 de setembro, nas instalações da SPMS, em Lisboa.

Legislação Diária – 06 de setembro

6 Setembro, 2018

Anúncio de procedimento n.º 7269/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série II de 2018-09-06 116345849 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. UAQT2018008 – Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a Prestação de Serviços de Arquivo na Área da Saúde Anúncio de procedimento […]

Legislação Diária – 06 de setembro

6 Setembro, 2018

Portaria n.º 249/2018 – Diário da República n.º 172/2018, Série I de 2018-09-06116341229 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Portaria procede à terceira alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, alterada pela Portaria n.º 289-A/2015, de 17 de setembro, e pela Portaria n.º 50/2017, de 2 de fevereiro, que define as condições de instalação e […]

Assinatura de Contratos do Acordo-Quadro para Prestação de Serviços Financeiros Desmaterializados, Serviços de Faturação eletrónica e gestão e conferência eletrónica na área da saúde

5 Setembro, 2018

A SPMS, EPE, responsável pelas Compras Públicas na Saúde, prepara-se para um novo paradigma de faturação eletrónica e de serviços financeiros desmaterializados.

Legislação Diária – 05 de setembro

5 Setembro, 2018

Despacho n.º 8543/2018 – Diário da República n.º 171/2018, Série II de 2018-09-05 116326429 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde Designa membro da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) o Dr. David Miguel Silvério Rodrigues Despacho n.º 8544/2018 – […]

Consulta Preliminar ao Mercado – Alargamento do prazo até 15 de setembro

4 Setembro, 2018

A SPMS, EPE alargou o prazo da Consulta Preliminar, lançada de acordo com o art.º 35º-A do CCP, para a criação da plataforma e3P (Electronic Public Procurement Platform).