21 Agosto, 2018
A SPMS, EPE associou-se à iniciativa “APEF Social”, organizada pela Associação Portuguesa de Estudantes de Farmácia (APEF) em parceria com o município de Arruda dos Vinhos, que decorreu entre 16 e 19 de agosto, para promover a Área do Cidadão.
20 Agosto, 2018
Portaria n.º 427/2018 – Diário da República n.º 159/2018, Série II de 2018-08-20 116114732 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Altera o n.º 2 da Portaria n.º 329/2018, publicada a 30 de maio, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Alentejo a assumir encargo com a aquisição de serviços de assistência […]
17 Agosto, 2018
Portaria n.º 412/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17 116092991 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Altera a Portaria n.º 157/2015, publicada a 4 de março, que autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir […]
16 Agosto, 2018
Anúncio de procedimento n.º 6741/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116052662 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. CP 2018/12 Anúncio de procedimento n.º 6742/2018 – Diário da República n.º 157/2018, Série II de 2018-08-16 116052663 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. […]
16 Agosto, 2018
A SPMS, EPE promoveu o Workshop “Integrações e Interoperabilidade”, nas suas instalações em Lisboa, no dia 13 de julho. Contou com a participação de diversas entidades de Saúde, designadamente, IPO Lisboa, Hospital Garcia de Orta e os Centros Hospitalares do Porto e do Baixo Vouga.
14 Agosto, 2018
Lei n.º 49/2018 – Diário da República n.º 156/2018, Série I de 2018-08-14116043536 Assembleia da República Cria o regime jurídico do maior acompanhado, eliminando os institutos da interdição e da inabilitação, previstos no Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966 Deliberação n.º 901/2018 – Diário da República n.º […]
14 Agosto, 2018
Alargamento do prazo da Consulta Preliminar lançada pela SPMS, EPE, de acordo com o art.º 35º-A do CCP, para a criação da plataforma e3P (Electronic Public Procurement Platform), até dia 31 de agosto.
13 Agosto, 2018
Lei n.º 46/2018 – Diário da República n.º 155/2018, Série I de 2018-08-13116029384 Assembleia da República Estabelece o regime jurídico da segurança do ciberespaço, transpondo a Diretiva (UE) 2016/1148, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de julho de 2016, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de segurança das redes […]
10 Agosto, 2018
No âmbito dos Exames Sem Papel, a SPMS, EPE publicou, hoje, a Circular Normativa referente às condições e meios de acesso à plataforma de acesso à prescrição, por entidades prestadoras de pequena dimensão, conforme disposto no ponto 1, do Artigo nº 6, da Portaria n.º 126/2018, de 08 de maio de 2018. Conforme disposto na alínea m) do Artigo nº 3, entende-se como “Entidade prestadora de pequena dimensão” aquela com um volume de faturação anual ao SNS inferior a (euro) 220 000, no ano civil imediatamente anterior ao do pedido de acesso à prescrição.
