Cabeçalho

Legislação Diária – 10 de agosto

10 Agosto, 2018

Aviso n.º 10984/2018 – Diário da República n.º 154/2018, Série II de 2018-08-10 115991458 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Lista de classificação final dos candidatos dos seguintes júris, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica, aberto pelo Aviso n.º 1146-B/2015, de 30 […]

Legislação Diária – 09 de agosto

9 Agosto, 2018

 Resolução da Assembleia da República n.º 245/2018 – Diário da República n.º 153/2018, Série I de 2018-08-09115946550 Assembleia da República Recomenda ao Governo que promova a segurança e a saúde no trabalho e elabore um programa nacional de prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais Resolução da Assembleia da República n.º 247/2018 – Diário […]

Circular Normativa Conjunta nº 01/ 2018 – ACSS/INFARMED/SPMS

8 Agosto, 2018

A SPMS, EPE, a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) e a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (INFARMED) publicaram hoje, 08 de agosto, a Circular Normativa nº01, no âmbito da implementação dos dispositivos de segurança nos medicamentos de uso humano nos hospitais do SNS e, deste modo, estabelecendo os requisitos técnico-funcionais que os sistemas de informação, utilizados pelos Hospitais do SNS, deverão respeitar, bem como os requisitos legais e de implementação.

circular conjunta

Legislação Diária – 08 de agosto

8 Agosto, 2018

Resolução da Assembleia da República n.º 240/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série I de 2018-08-08115940707 Assembleia da República Recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os riscos psicossociais e os problemas de saúde psicológica no trabalho Resolução da Assembleia da República n.º 241/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série I de […]

Legislação Diária – 07 de agosto

7 Agosto, 2018

Despacho n.º 7479/2018 – Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07 115932544 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Direção-Geral do Ensino Superior Regista a criação do curso técnico superior profissional de Gerontologia da Escola Superior de Saúde Egas Moniz Despacho n.º 7485/2018 – Diário da República n.º 151/2018, Série II de 2018-08-07 115932556 Trabalho, Solidariedade […]

Legislação Diária – 06 de agosto

6 Agosto, 2018

Anúncio de procedimento n.º 6419/2018 – Diário da República n.º 150/2018, Série II de 2018-08-06 115924022 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (DCPI) Aquisição de mobiliário para as instalações da SPMS, EPE na Avenida da República, nº 61 (20180376)

Voltar
Voltar para o topo.