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Legislação Diária – 10 de dezembro

10 Dezembro, 2018

Deliberação (extrato) n.º 1372/2018 – Diário da República n.º 237/2018, Série II de 2018-12-10 117327037 Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Designação dos Vogais do Conselho Clínico do ACES Central, por um período de três anos Aviso n.º 18409/2018 – Diário da República n.º 237/2018, Série II de 2018-12-10 117327582 Hospital […]

Legislação Diária – 07 de dezembro

7 Dezembro, 2018

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 37/2018/M – Diário da República n.º 236/2018, Série I de 2018-12-07117279884 Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei que procede a alteração ao Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 […]

Legislação Diária – 06 de dezembro

6 Dezembro, 2018

 Despacho n.º 11633/2018 – Diário da República n.º 235/2018, Série II de 2018-12-06 117251732 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Autoriza a transmissão parcial das ações da Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S. A., detidas na entidade gestora do edifício do Hospital de Cascais, a TDHOSP – Gestão de […]

ENCPE 2020 – Consulta Pública até 28 de dezembro

5 Dezembro, 2018

A SPMS, EPE informa que, desde o dia 28 de novembro, a Agência Portuguesa do Ambiente divulgou, para consulta pública, os trabalhos de definição de critérios ecológicos, elaborados pelos grupos de trabalho multidisciplinares da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas – ENCPE 2020.

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SPMS na Cerimónia dos 25 anos do Programa Troca de Seringas

5 Dezembro, 2018

“Programa tão polémico, mas tão bem feito” foi uma das frases proferidas por Graça Freitas, Diretora da Direção-Geral da Saúde (DGS), na sessão de abertura da cerimónia evocativa dos 25 anos do Programa Troca de Seringas.

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Legislação Diária – 05 de dezembro

5 Dezembro, 2018

Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2018 – Diário da República n.º 234/2018, Série I de 2018-12-05117228758 Presidência do Conselho de Ministros Designa o presidente e os vogais executivos com funções de diretor clínico e enfermeiro-diretor do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil (IPO), E. P. E. Anúncio de […]

10 Semanas de Cibersegurança

4 Dezembro, 2018

Atualmente, no setor da Saúde, os dados pessoais e clínicos mantidos nos registos de saúde são fundamentais e a Cibersegurança assume um papel determinante, tornando-se imprescindível reforçar a segurança e confiança em todo o Ecossistema da Saúde.

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