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Legislação Diária – 28 de junho

28 Junho, 2018

Declaração de Retificação n.º 479/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600158 Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Retificação da deliberação (extrato) n.º 540/2018 Deliberação (extrato) n.º 726/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 115600159 Saúde – Administração Regional […]

Um ano de emissão eletrónica de Atestados Médicos para a Carta de Condução

27 Junho, 2018

No período de um ano, os Atestados Médicos para a Carta de Condução (ACC), emitidos e transmitidos eletronicamente, aproximaram-se dos 850 000, registados até final de maio de 2018. Garantindo mais segurança rodoviária e maior credibilidade, só entre janeiro e final de maio deste ano, foram emitidos e transmitidos eletronicamente mais de 415 000 ACC.

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Aviso: Indisponibilidade temporária do RENTEV

27 Junho, 2018

Por motivos de atualização do sistema RENTEV – Registo Nacional do Testamento Vital, a consulta aos testamentos vitais ficará temporariamente indisponível, hoje, às 18h, por um período máximo de 30 minutos.

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SNS Sem Papel e Inclusão Digital em debate na SPMS

27 Junho, 2018

A SPMS realizou nas suas instalações do Porto uma sessão de trabalho inserida na iniciativa “SNS Sem Papel”, que decorreu ontem, dia 26 de junho. Dando continuidade ao trabalho da sessão realizada no passado dia 06, em Lisboa, esta reunião contemplou uma vertente teórica, relacionada com o tema da inclusão digital dos cidadãos e dos profissionais de saúde, e uma vertente prática.

Legislação Diária – 27 de junho

27 Junho, 2018

Aviso n.º 8725/2018 – Diário da República n.º 122/2018, Série II de 2018-06-27 115590866 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Consolidação da mobilidade intercarreiras do assistente técnico Carlos Miguel Sanches Ambrósio Achando, na carreira e categoria de técnico superior Aviso n.º 8726/2018 – Diário da República n.º 122/2018, Série II de […]

SPMS no fórum europeu “Digital Assembly 2018”

26 Junho, 2018

A SPMS, EPE participa no “Digital Assembly 2018”, fórum anual promovido pela Comissão europeia e pela Presidência do Conselho da União Europeia, a Bulgária, que decorre nos dias 25 e 26 de junho, em Sofia, Bulgária.

Legislação Diária – 26 de junho

26 Junho, 2018

Declaração de Retificação n.º 471/2018 – Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 115590388 Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Retificação da morada de funcionamento das juntas médicas de avaliação do grau de incapacidade n.º 12 e n.º 24 Despacho n.º 6207/2018 – Diário da República n.º 121/2018, Série II […]

Legislação Diária – 25 de junho

25 Junho, 2018

 Declaração de Retificação n.º 469/2018 – Diário da República n.º 120/2018, Série II de 2018-06-25 115573904 Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Retificação do Aviso n.º 7397/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, de 1 de junho        

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