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SPMS recebe dirigentes da DATASUS do Brasil

24 Abril, 2018

A SPMS, EPE recebeu hoje, dia 24 de abril, em Lisboa, dirigentes do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) do Brasil, para uma reunião técnica de apresentação do Registo de Saúde Eletrónico (RSE). A sessão começou com a apresentação do Presidente do Conselho de Administração da SPMS, Henrique Martins, e contou com a intervenção de Guilherme Telles, Diretor da DATASUS, que partilhou os desafios e os próximos passos da DigiSUS, estratégiae-Saúde do Brasil.

Legislação Diária – 24 de abril

24 Abril, 2018

Decreto-Lei n.º 26/2018 – Diário da República n.º 80/2018, Série I de 2018-04-24115172415 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) 2017/1572 Despacho (extrato) n.º 4177/2018 – Diário da República n.º 80/2018, Série II de 2018-04-24 115172095 Saúde – Secretaria-Geral Concessão de distinção de mérito e de […]

Legislação Diária – 23 de abril

23 Abril, 2018

Despacho n.º 4157/2018 – Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23 115157698 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Despacho de subdelegação Direção de Recursos Humanos Anúncio de procedimento n.º 2564/2018 – Diário da República n.º 79/2018, Série II de 2018-04-23 115160078 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. […]

SPMS colabora no Plano de Ação Nacional Para a Atividade Física

20 Abril, 2018

No âmbito da sessão comemorativa do Dia Mundial da Atividade Física 2018, realizada a 20 de abril no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, com transmissão por livestreaming assegurada pela SPMS, EPE, foi apresentado o website sobre o Plano de Ação Nacional Para a Atividade Física (PANAF), bem como o vídeo “Promoção da Atividade Física nos Cuidados de Saúde Primários”, ambos desenvolvidos pela SPMS, EPE.

Legislação Diária – 20 de abril

20 Abril, 2018

Portaria n.º 242/2018 – Diário da República n.º 78/2018, Série II de 2018-04-20 115137501 Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde Autoriza o Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 308.843,70 EUR, a que […]

Legislação Diária – 19 de abril

19 Abril, 2018

 Lei Orgânica n.º 1/2018 – Diário da República n.º 77/2018, Série I de 2018-04-19115138846 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Oitava alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional), segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto (Lei dos Partidos Políticos), sétima alteração à Lei n.º 19/2003, de […]

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