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Portugal eHealth Summit 2018

15 Janeiro, 2018

Entre os dias 20 e 23 de março, Lisboa vai acolher “Portugal eHealth Summit” na Altice Arena – Sala Tejo e PT Meeting Center. Evento promovido pela SPMS, EPE, este ano espera-se um número elevado de participantes, à semelhança do que já aconteceu na edição do ano passado.

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Legislação Diária – 15 de janeiro

15 Janeiro, 2018

Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01-15114521165 Presidência do Conselho de Ministros Anúncio de procedimento n.º 223/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série II de 2018-01-15 114526297 SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. 00002_2018 Concurso Público para prestação de serviços […]

Circular Normativa nº 01/2018 – SPMS

12 Janeiro, 2018

Na sequência da publicação da estratégia ENESIS 2020 após a resolução do Conselho de Ministros n.º62/2016, que tem como desafios a promoção de uma governação mais alargada e coerente

circulares normativas

Legislação Diária – 12 de janeiro

12 Janeiro, 2018

Portaria n.º 35/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12  Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro (Revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados […]

Legislação Diária – 11 de janeiro

11 Janeiro, 2018

Portaria n.º 14/2018 – Diário da República n.º 8/2018, Série I de 2018-01-11114509690 FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Portaria que regula os modelos de participação relativa a acidentes de trabalho Portaria n.º 15/2018 – Diário da República n.º 8/2018, Série I de 2018-01-11114509691 SAÚDE Procede à primeira alteração da Portaria n.º 35/2016, de 1 […]

Legislação Diária – 10 de janeiro

10 Janeiro, 2018

Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01-10114494517 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à regulamentação da Lei n.º 108/2017, de 23 de novembro Decreto Regulamentar n.º 1/2018 – Diário da República n.º 7/2018, Série I de 2018-01-10 FINANÇAS Fixa o universo dos sujeitos passivos de IRS […]

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