As “Jornadas de Direito dos Contratos Públicos” iniciaram hoje, 16 de maio, e prolongam-se até amanhã na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Promovidas pelo ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas, contaram com a participação de Artur Mimoso, Vogal executivo da SPMS, EPE.
Sob a coordenação de Miguel Assis Raimundo, professor com larga experiência em matéria de contratação pública, estas jornadas constituem um espaço de aprofundamento do conhecimento e de reflexão sobre vários temas complementares, como “A dependência entre o acordo-quadro e os contratos celebrados ao seu abrigo”, moderado por Artur Mimoso.
Dois dias de apresentações e debates com intervenções de diversos peritos, contribuindo para o conhecimento mais completo do regime jurídico da contratação pública e esclarecendo aspetos menos claros da regulamentação. A SPMS partilhou a sua experiência.
Enquanto responsável pelas compras públicas na Saúde, a SPMS tem assumido um papel relevante na eficácia e eficiência dos contratos públicos, com elevados ganhos para o sistema nacional de Saúde.
