O Certificado Digital COVID da EU visa facilitar a circulação segura no espaço europeu. Este documento irá constituir prova de que uma pessoa:
- foi vacinada contra a COVID-19, ou
- recebeu um resultado negativo num teste, ou
- recuperou da COVID-19
A emissão destes certificados recorre aos sistemas de informação mencionados na orientação nº 007/2021 da Direção-Geral da Saúde.
Para obter o Certificado, o cidadão deve aceder ao portal do SNS 24, seguir as instruções e escolher o tipo de certificado que pretende. Após validação do pedido, o documento é disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o email indicado, sem quaisquer custos associados. Para melhorar a aceitação transfronteiriça, é redigido em português e em inglês.
O Parlamento Europeu aprovou a adoção do Certificado Digital COVID da UE a partir de 1 de julho.
Para esclarecer dúvidas e encontrar respostas a diferentes questões sobre o Certificado Digital Covid da UE, consulte www.sns24.gov.pt/servico/obter-certificado-digital-covid-da-ue/