O primeiro Balcão SNS 24 em estruturas sociais para pessoas em situação de dependência foi hoje, dia 19 e janeiro, inaugurado. O novo Balcão SNS 24 situa-se na Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, em Viana do Castelo.
Numa iniciativa conjunta entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o projeto de alargamento dos Balcões SNS 24 ao setor social e solidário foi apresentado, seguido da assinatura do Protocolo de Colaboração entre a União das Misericórdias Portuguesas (UMP), as Mutualidades Portuguesas, a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) e a Confecoop – Confederação Cooperativa Portuguesa.
Na cerimónia de inauguração marcaram presença o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, a secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes, o presidente da SPMS, Luís Goes Pinheiro, o provedor Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez, Francisco Araújo, e ainda o presidente do Secretariado Nacional da União das Misericórdias Portuguesas, Manuel de Lemos.
O Balcão SNS 24 visa facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde do SNS, avançando-se agora com esta resposta nas Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI), Lares Residenciais para Pessoas com Deficiência (LR) e nas Unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), o que permite assegurar uma resposta de proximidade, qualidade e ultrapassar algumas barreiras existentes nestas faixas etárias no acesso às tecnologias. Esta iniciativa contribui para qualificar estes serviços com respostas inovadoras, que facilitam e medeiam o acesso dos seus utentes aos cuidados de saúde do SNS.
“São um legado da pandemia que veio para ficar e que visa não deixar ninguém para trás” ideia destacada nas intervenções do presidente da SPMS, Luís Goes Pinheiro, nas diversas inaugurações de balcões SNS 24. No total, estão em funcionamento 322 Balcões SNS 24.
O projeto de expansão, desta resposta em saúde para o sector social, permite direcionar serviços de saúde para uma população vulnerável, através de uma rede representativa, estruturada e disseminada pelo país. Para assegurar que a implementação é efetiva e consistente, o projeto será aplicado de forma faseada e progressiva, numa primeira fase, nas ERPI e nas unidades da RNCCI que pertençam às áreas de influência de Unidades Locais de Saúde (ULS), prevendo-se o alargamento às restantes respostas sociais numa fase posterior.
Os Balcões SNS 24 estão atualmente acessíveis também em juntas de freguesia, espaços do cidadão e estabelecimentos prisionais, com a prioridade de prestar serviços de saúde do Serviço Nacional de Saúde de forma eficiente, com qualidade e maior proximidade.
