No âmbito do projeto Resumo de Saúde Único e na sequência de consulta pública, cujos resultados são aqui apresentados, a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS) disponibiliza Especificações Técnicas de Interoperabilidade – versão 1.0 dos recursos Practitioner, PractitionerRole, Organization e Location.
A SPMS encontra-se a trabalhar na construção de soluções para a criação de um Registo de Saúde Eletrónico Único. Neste âmbito, promoveu a consulta pública do projeto Resumo de Saúde Único – Especificações Técnicas de Interoperabilidade, que incluiu um formulário para o envio de comentários e observações, bem como a seguinte documentação:
- Recurso Practitioner;
- Recurso PractitionerRole;
- Recurso Location;
- Recurso Organization;
- Value Sets.
Esta consulta teve a duração inicial de 30 dias, tendo este prazo sido posteriormente estendido por mais 2 semanas, com vista a viabilizar aos interessados a possibilidade de realização de comentários e sugestões.
Relativamente ao recurso do Profissional (Practitioner), participaram na Consulta Pública um total de 1528 pessoas físicas e jurídicas, das quais 45 responderam a título pessoal, 1252 responderam na qualidade de profissionais prestadores de cuidados diretos de saúde, 10 enquanto Profissionais de IT. As restantes 221 apresentam categoria não especificada. Os comentários recebidos abrangem tanto o setor público como o privado. o privado.
Consulte o documento: Especificação Técnica de Interoperabilidade – Recurso Practitioner | Profissional
No que diz respeito ao recurso da Função Profissional (PractitionerRole), participaram na Consulta Pública um total de 910 pessoas físicas e jurídicas, das quais 28 responderam a título pessoal, 726 responderam na qualidade de profissionais prestadores de cuidados diretos de saúde e 9 enquanto Profissionais de IT. As restantes 147 apresentam outra categoria, não tendo esta sido especificada. Os comentários recebidos abrangem tanto o setor público como o privado.
Consulte o documento: Especificação Técnica de Interoperabilidade
– Recurso PractitionerRole | Função do Profissional
No que concerne ao recurso da Entidade (Organization), participaram na Consulta Pública um total de 26 pessoas físicas e jurídicas, das quais 2 responderam a título pessoal, 14 na qualidade de profissionais prestadores de cuidados diretos de saúde, 6 enquanto Profissionais de IT. As restantes 4 apresentam outra categoria, não tendo esta sido especificada. Os comentários recebidos abrangem tanto o setor público como o privado.
Consulte o documento: Especificação Técnica de Interoperabilidade – Recurso Organization | Entidade
No que respeita ao recurso da Localização (Location), participaram na Consulta Pública um total de 24 pessoas físicas e jurídicas, das quais 3 responderam a título pessoal, 13 responderam na qualidade de profissionais prestadores de cuidados diretos de saúde e 6 enquanto Profissionais de IT. As restantes 2 apresentam outra categoria, não tendo esta sido especificada. Os comentários recebidos abrangem tanto o setor público como oprivado.
Consulte o documento: Especificação Técnica de Interoperabilidade – Recurso Location | Localização
Após a análise dos comentários efetuados durante o período de consulta pública, a SPMS considera estarem salvaguardadas as preocupações manifestadas pelos interessados. Assim, a versão 1.0 dos recursos Practitioner, PractitionerRole, Organization e Location encontra-se disponível para utilização. Damos nota que os value sets ainda aguardam aprovação para publicação, sendo que serão posteriormente disponibilizados no site do CTC.
