Projetos europeus e transfronteiriços, como o POTENTIAL e a ação TEHDAS, posicionam SNS na linha da frente em serviços digitais.
A SPMS participa em diversos projetos europeus e transfronteiriços, no âmbito da Saúde Digital Global, que posicionam o Serviço Nacional de Saúde (SNS) na linha da frente da oferta de serviços digitais.
Entre os projetos em curso, está a construção de um protótipo de carteira de identidade digital da União Europeia, no âmbito da ação europeia POTENTIAL (PilOTs for EuropeaN digiTal Identity wALlet), que vai permitir que cidadãos e empresas verifiquem a sua identidade e compartilhem os seus dados de identificação de forma fácil e segura.
Neste âmbito, a SPMS está a melhorar os serviços de identificação digital na saúde, para disponibilizar aos cidadãos melhor acesso aos seus dados eletrónicos e permitir que estes sejam traduzidos para outros idiomas. Assim, os serviços digitais são alargados ao contexto transfronteiriço, garantindo qualidade e segurança.
A ação, que teve início em abril de 2023, é cofinanciada pela Comissão Europeia e constituída por 19 países europeus. Conta ainda com mais quatro parceiros nacionais: AMA – Agência para a Modernização Administrativa, IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IRN – Instituto dos Registos e do Notariado e INCM – Imprensa Nacional – Casa da Moeda.
Recentemente, foram concluídos os trabalhos no âmbito da ação-conjunta Towards the European Health Data Space (TEHDAS), na qual a SPMS liderou o grupo de trabalho 3 (WP3) – Avaliação. Os relatórios e documentos deverão constituir-se referência decisiva para a constituição do futuro regulamento comunitário do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS).
A Unidade de Projetos e Relações Internacionais participa em diversas atividades de cooperação e ações internacionais europeias na área da saúde digital (eHealth). O trabalho que tem vindo a desenvolver procura alavancar o posicionamento estratégico de Portugal na área da Saúde Digital Global, promover a melhoria do acesso e qualidade dos serviços de saúde e garantir a inovação dos serviços digitais de suporte à proteção da Saúde Pública.
Pretende-se ainda expandir os serviços MyHealth@EU, em hospitais e farmácias, e implementar novos serviços de saúde, bem como assegurar os interesses de Portugal no contexto regulamentar e legislativo europeu.
Saiba mais sobre:
- Ação europeia POTENTIAL – https://www.digital-identity-wallet.eu/
- Projeto TEHDAS – https://tehdas.eu/
- Saúde Digital Global – https://www.spms.min-saude.pt/saude-digital-global/
Notas:
O POTENTIAL é cofinanciado pela União Europeia, DIGITAL Europe Programme (2021-2027), ao abrigo do Grant Agreement Nr 101102655. Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidos como responsáveis por essas opiniões.
A ação TEHDAS é cofinanciada pela União Europeia, Terceiro Programa para Saúde da UE (2014-2020) ao abrigo do Grant Agreement Nr 101035467. Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou HaDEA. Nem a União Europeia nem a autoridade que concede a subvenção podem ser tidos como responsáveis por essas opiniões.
