Procedimento agregado para modernização da frota, no âmbito do PRR, vai reforçar proximidade no contexto dos cuidados primários.
A SPMS, enquanto central de compras para o setor específico da saúde, desenvolveu um procedimento agregado, constituído por quatro lotes, num total de 772 viaturas elétricas, destinadas a reforçar a proximidade e a sustentabilidade na prestação de cuidados primários. O procedimento envolveu uma consulta preliminar aos operadores de mercado, bem como às entidades do SNS.
A aquisição enquadra-se no Next Generation EU, um instrumento de mitigação do impacto económico e social da crise, criado pelo Conselho Europeu para responder aos desafios globais dos últimos anos, contribuindo para assegurar o crescimento sustentável de longo prazo e responder aos desafios da dupla transição climática e digital.
Este instrumento contém o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, onde se enquadra o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), um plano de investimentos para todos os portugueses, assente em três dimensões estruturantes: Resiliência, Transição Climática e Transição Digital.
No âmbito deste programa estão consagrados diversos investimentos, com vista à modernização e crescimento sustentável, entre os quais a aquisição de viaturas elétricas para apoio à prestação de cuidados de saúde primários.
Numa perspetiva de aproveitamento desta medida, foram comunicadas, pelas entidades abrangidas pelo PRR, as suas necessidades, num quadro de aproveitamento dos fundos destinados ao investimento na modernização da frota. As viaturas serão distribuídas pelas Administrações Regionais de Saúde e Unidades locais de Saúde.
A SPMS, no âmbito das suas competências enquanto central de compras da saúde, está responsável pela aquisição de bens e serviços para outras entidades, mediante contrato de mandato administrativo, estabelecimentos e serviços do SNS, órgãos e serviços do Ministério da Saúde e quaisquer outras entidades quando executem atividades nesta área.
