Melhoria da eficiência do SNS, boa gestão da despesa pública e desmaterialização norteiam a atividade deste centro sediado na Maia.
O Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde (CCMSNS) processa, mensalmente, cerca de 8,4 milhões de documentos, dos quais 95,35% são desmaterializados. Neste centro, são recebidos e conferidos 8 mil faturas, 14,8 milhões de embalagens de medicamentos e mais de 11 milhões de exames médicos, em média, por mês. Sob gestão da SPMS desde 2018, é responsável por gerir e assegurar todas as atividades relacionadas com a conferência de faturas e de documentos de prescrição e prestação. Por isso, é estratégico para a melhoria da eficiência do Serviço Nacional de Saúde e para a gestão da despesa pública com cuidados de saúde.
No CCMSNS, são conferidas as áreas de Medicamentos (Farmácias de Oficina), Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), Cuidados Continuados, Cuidados de Diálise, Cuidados Respiratórios Domiciliários, Tratamentos Termais e Cuidados de Saúde Oral, no âmbito do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral. São também efetuados a receção e o registo das faturas relativas ao SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e à área de Portugal Devedor.
Números expressivos na desmaterialização
Reconhecido pelo papel crucial que desempenha na garantia de cuidados de saúde para todos os cidadãos, o CCMSNS, que está sediado na Maia, tem dado um contributo relevante na implementação rápida e eficaz de medidas, destacando-se o circuito de desmaterialização da prescrição, dispensa e partilha de resultados de MCDT, nomeadamente na articulação com o setor convencionado.
A desmaterialização tem registado um crescimento bastante expressivo. Este ano, a taxa de desmaterialização das receitas médicas já supera os 97% e o total de Exames sem Papel conferidos no CCMSNS evidencia uma taxa de 91%.
O CCMSNS é o único centro de conferência, a nível nacional, responsável por gerir e assegurar todas as atividades relacionadas com a conferência de faturas – em papel e eletrónicas – e de documentos de prescrição e prestação, com vista ao apuramento dos valores devidos pelo Serviço Nacional de Saúde aos prestadores.