O assédio laboral, ou mobbing, é uma violação dos direitos humanos e uma forma de discriminação. Envolve comportamentos repetitivos, que visam humilhar e intimidar pessoas trabalhadoras, criando um ambiente de trabalho hostil. Esta prática afeta negativamente a saúde das vítimas e a produtividade das organizações.
O Código do Trabalho português inclui medidas para prevenir e combater o assédio laboral, como políticas de prevenção e sanções para os infratores.
As vítimas podem recorrer à Autoridade para as Condições do Trabalho (setor privado) e à Inspeção-Geral das Finanças (setor público), Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego ou portais de denúncia.
É essencial promover uma cultura organizacional de respeito e dignidade para prevenir o assédio laboral.
