A SPMS publicou vários concursos públicos, ao longo do mês de junho, para formação de acordos-quadro com vista ao fornecimento de bens específicos da área da Saúde: sistemas de barreira estéril e embalagem, medicamentos do aparelho respiratório, material para ostomia, entre outros.
Enquanto Central de Compras, a SPMS celebrou diversos acordos-quadro, ao longo do mês de junho, com vista ao fornecimento de bens específicos da área da saúde:
- Acordo-quadro para fornecimento de sistemas de barreira estéril e embalagem – engloba sistemas para acondicionamento de dispositivos médicos durante e após a esterilização, nomeadamente folhas, mangas, sacos e embalagens. Foi publicado no dia 7 de junho.
- Acordo-quadro para fornecimento de medicamentos do aparelho respiratório – engloba medicamentos para o tratamento da asma, incluindo os anticorpos monoclonais, da tosse, da fibrose quística e da síndrome de dificuldade respiratória do recém-nascido ou do prematuro (surfactantes pulmonares). Foi publicado no dia 11 de junho.
- Acordo-quadro para fornecimento de material para ostomia – engloba vários tipos de produtos para o cuidado de diferentes estomas (traqueostomia, gastrostomia, colostomia, ileostomia e urostomia). Inclui, entre outros, cânulas, sistemas de placas e sacos e produtos para o cuidado da pele periestomal. Foi publicado no dia 11 de junho.
- Acordo-quadro para fornecimento de radiofármacos e dispositivos médicos radioativos. Os radiofármacos e os dispositivos médicos radioativos são utilizados em Medicina Nuclear para diagnóstico e/ou terapêutica. Entrou em vigor no dia 18 de junho.
As Compras de Bens e Serviços de Saúde centram-se em categorias específicas da saúde, maximizando a atividade com o objetivo de desburocratizar, racionalizar e acelerar todos os processos. Através da celebração de acordos-quadro e da agregação centralizada, promove-se o acesso à saúde e melhora-se continuamente o desempenho do Serviço Nacional de Saúde.
A celebração de acordos-quadro, instrumentos de contratação pública que potenciam as sinergias e economias de escala, contribui para a criação de valor, obtenção de ganhos e poupanças para o sistema de saúde.
