A SPMS, através da Central de Compras da Saúde (CCS) celebrou, desde o início de outubro até dia 14 de novembro, dez novos Acordos-Quadro (AQ) e Sistemas de Aquisição Dinâmicos (SAD). Estes instrumentos são essenciais para a aquisição de bens e serviços destinados às entidades do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde.
Os novos instrumentos de compras abrangem áreas transversais e específicas da saúde, promovendo a eficiência e agilidade nos processos de contratação pública.
Entre os dez instrumentos agora vigentes, três são de âmbito transversal, enquanto sete incidem sobre bens e serviços específicos da área da saúde.
Novos Acordos-Quadro e Sistemas de Aquisição Dinâmicos
| Instrumento Especial de Contratação | Referência e Descrição | Data de Entrada em Vigor |
|---|---|---|
| AQ | Acordo Quadro | 801/2024 – Seringas e Agulhas | 14/11/2024 |
| AQ | Acordo Quadro | 835/2024 – Serviços de Gestão, Inventariação, Etiquetagem e Reconciliação de Ativos | 14/11/2024 |
| SAD | Sistema de Aquisição Dinâmico | 918/2024 – Equipamento Informático Medical Grade | 05/11/2024 |
| AQ | Acordo Quadro | 900/2024 – Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH | 05/11/2024 |
| AQ | Acordo Quadro | 1077/2024 – Medicamentos Diversos (II) | 05/11/2024 |
| SAD | Sistema de Aquisição Dinâmico | 595/2023 – Equipamentos: Informático, Multimédia e Periféricos | 22/10/2024 |
| AQ | Acordo Quadro | 803/2024 – Material de Ostomia | 08/10/2024 |
| AQ | Acordo Quadro | 802/2024 – Sistemas de Barreira Estéril e Embalagem | 03/10/2024 |
| AQ | Acordo Quadro | 899/2024 – Medicamentos do Aparelho Respiratório | 02/10/2024 |
| AQ | Acordo Quadro | 131/2022 – Prestação de Serviços de Cuidados Técnicos Respiratórios Domiciliários | 01/10/2024 |
Participação e Colaboração de Peritos
Os Acordos-Quadro específicos da saúde contaram com a participação de 12 peritos, que estiveram envolvidos em 18 sessões de trabalho. A colaboração destes especialistas foi determinante para garantir que os instrumentos celebrados respondam às necessidades das entidades utilizadoras.
Instrumentos ao Serviço da Eficiência
A CCS, enquanto unidade da SPMS, tem a missão de simplificar e otimizar a contratação pública no setor da saúde. Os Acordos-Quadro e os Sistemas de Aquisição Dinâmicos permitem estabelecer uma rede estável de fornecedores. A principal diferença reside na flexibilidade dos SAD, que possibilitam a integração de novos fornecedores ao longo da sua vigência.
Com estes novos instrumentos especiais de contratação, a SPMS reforça o seu compromisso com a gestão eficiente e transparente, garantindo que os bens e serviços necessários ao setor da saúde são adquiridos com qualidade, agilidade e rigor.
