A SPMS tem alcançado um progresso assinalável na área da saúde digital global e, em 2024, Portugal reforçou o seu compromisso com as metas de Saúde da Década Digital.
Este ano, o Núcleo de Saúde Digital Global e Relações Internacionais (NSDGRI) da SPMS continuou a marcar um forte investimento na saúde digital global, com a participação em 17 projetos cofinanciados pela União Europeia (UE). Este investimento reflete a aposta do país neste domínio, como meio para fortalecer a resiliência dos sistemas de saúde e preparação para o Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS).
Entre as iniciativas de maior destaque encontra-se a ação HealthData@PT, coordenada por Portugal. Esta ação tem vindo a estabelecer as bases para a criação do organismo nacional responsável pelo acesso a dados de saúde, abrangendo o mapeamento de requisitos e especificações para capacidades digitais obrigatórias e a construção dos primeiros conjuntos de dados do catálogo público nacional. O trabalho desenvolvido no âmbito do HealthData@PT encontra-se alinhado com os requisitos da Comissão Europeia, assegurando a integração nacional na futura infraestrutura HealthData@EU, a qual é obrigatória para a partilha transfronteiriça de dados de saúde para utilização secundária.
Adicionalmente, a ação Xt-EHR (Extended Electronic Health Record), na qual Portugal lidera dois grupos de trabalho, desempenhará um papel crucial no desenvolvimento de futuros atos de execução do regulamento do EEDS, fundamentais para a partilha e acesso a dados de saúde na UE. A ação visa promover a interoperabilidade entre os Estados-Membros, permitindo uma utilização mais eficaz dos dados de saúde, o que é um passo essencial para alcançar os objetivos do EEDS.
Em dezembro de 2024, foi ainda lançada a ação europeia EUVAC (European Digital VAccination Card), que visa implementar e integrar o Cartão Europeu de Vacinação nos serviços A Minha Saúde @ UE (MyHealth@EU). A participação da SPMS nesta iniciativa reforça a sua posição de liderança nas estratégias de Saúde Digital e no desenvolvimento do EEDS, assegurando que o modelo de implementação do cartão de vacinação europeu está alinhado com as prioridades estratégicas e os interesses nacionais.
A SPMS investiu ainda na infraestrutura A Minha Saúde @ EU, que atualmente abrange 15 países da UE. Em 2024 Portugal expandiu a partilha de dados de saúde para mais três países – Letónia, Lituânia e Irlanda – somando agora 13 Estados-Membros.
Neste sentido, o número de hospitais portugueses integrados nesta infraestrutura cresceu de 5 para 39 e as farmácias comunitárias aderentes aumentaram de 1 para 41, entre 2022 e 2024.
No próximo ano, o objetivo será ampliar a partilha de dados de saúde para novos países e entidades de saúde, fomentando a interoperabilidade através da inclusão de serviços como resultados laboratoriais, notas de alta e partilha de imagens médicas.
Durante este ano, Portugal manteve uma participação ativa na discussão do compromisso final do Regulamento para o EEDS e nos fóruns de discussão estratégica para a construção da agenda da Saúde Digital global. Em 2024, Portugal reforçou o seu compromisso com as metas de Saúde da Década Digital, registando um aumento na sua pontuação de 62,7% (2023) para 86% (2024). Este progresso posiciona o país no 11º lugar do indicador de acesso a dados de saúde, superando a média dos 27 países da UE, fixada em 79,1%.
O reconhecimento do trabalho contínuo em Saúde Digital refletiu-se na eleição de Portugal, representado pela SPMS, como vice-presidente da Global Digital Health Partnership (GDHP) para o mandato de 2024-2025. Desde então, a SPMS exerce um papel-chave na GDHP, colaborando com os Países Baixos, que ocupam a presidência, na promoção de políticas que impulsionam a digitalização da saúde.
Em 2024, a SPMS passou ainda a integrar a Health Information Network (HIN), que visa fortalecer a utilização dos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) na região Europeia da Organização Mundial de Saúde (OMS). Ademais, Portugal iniciou a sua integração na Global Digital Health Certification Network (GDHCN), iniciativa da OMS que reúne mais de 80 países, a qual é dedicada à certificação de soluções digitais, com vista a reforçar a interoperabilidade, a segurança e a qualidade das tecnologias de saúde.
Os marcos alcançados pela SPMS em 2024 refletem uma estratégia sólida que tem impulsionado a transformação digital da saúde a nível nacional e global, consolidando Portugal como uma referência na digitalização do setor.
