Nos últimos dois anos, cerca de 70% dos valores executados no âmbito do Contrato-Programa corresponderam a 20 projetos prioritários. Estes números demonstram o papel da SPMS na modernização e eficiência do SNS.
O desenvolvimento de produtos e serviços pela SPMS segue o modelo de contratualização, garantindo o alinhamento com as prioridades definidas para o Ministério da Saúde e para o Serviço Nacional de Saúde.
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) financia, supervisiona e define as prioridades a cumprir pela SPMS, assegurando que o financiamento é baseado no trabalho efetivamente executado.
O Contrato-Programa define as responsabilidades da SPMS em matéria de desenvolvimento de sistemas de informação do SNS (como o SONHO, o SClínico e a PEM – Prescrição Eletrónica Médica), Compras Públicas da Saúde e Formação. Abarca ainda a garantia de segurança, privacidade e interoperabilidade dos dados de saúde, a promoção da telessaúde e de soluções digitais para profissionais e utentes, a gestão e aquisição eficiente de bens e serviços para as unidades de saúde e a formação de profissionais de saúde através da Academia SPMS, entre outras atividades.
O Contrato-Programa inclui níveis de serviço e indicadores de desempenho, sendo regularmente monitorizados pela SPMS e pela ACSS.
Por seu turno, o Acordo de Manutenção garante a manutenção e o funcionamento eficiente, seguro e contínuo dos sistemas de informação do SNS, abrangendo o licenciamento tecnológico e a Rede de Informação da Saúde. Este Acordo é também monitorizado regularmente pela SPMS e pela ACSS e abrange níveis de serviço e indicadores de desempenho.
