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Trabalho pioneiro de suporte à telemedicina transfronteiriça liderado pela SPMS

14 Março, 2025

A SPMS liderou um trabalho pioneiro que visa lançar as bases para a futura integração dos serviços da infraestrutura A Minha Saúde @ UE, no suporte à telemedicina transfronteiriça. Esta iniciativa permitirá aos profissionais de saúde acederem a dados essenciais dos seus pacientes, facilitando, por exemplo, teleconsultas, nas quais o utente e o profissional se encontrem em diferentes países da União Europeia (UE).

Com acesso seguro e eficiente às informações médicas necessárias, este trabalho irá contribuir para a garantia da continuidade dos cuidados, promovendo uma abordagem integrada e eficaz na prestação de serviços médicos transfronteiriços.

Atualmente, esta infraestrutura europeia permite a partilha do resumo de saúde e de prescrições/dispensas eletrónicas. Será ampliada para incluir serviços adicionais, tais como a partilha de relatórios de resultados laboratoriais, notas de alta hospitalar e imagens médicas e relatórios.

Desenvolvido no âmbito da ação conjunta Extended Electronic Health Records @EU Data Space for Primary Use (Xt-EHR), este trabalho estabeleceu os primeiros requisitos e casos de uso, essenciais para viabilizar o novo serviço, com o objetivo de:

  • Garantir a interoperabilidade entre diferentes sistemas clínicos europeus através de A Minha Saúde @ UE;
  • Assegurar a partilha de dados de saúde eletrónicos de acordo com o Regulamento do Espaço Europeu de Dados de Saúde (EEDS) e do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD);
  • Recomendar mecanismos de identificação e autenticação seguros e eficientes para validar a identidade de utentes e profissionais de saúde;
  • Facilitar a partilha de informação clínica essencial, evitando a duplicação de exames e melhorando a tomada de decisão médica em contexto transfronteiriço;
  • Proporcionar uma experiência intuitiva para profissionais de saúde e utentes, garantindo um fluxo de trabalho otimizado nas consultas remotas.

A SPMS desempenhou um papel central na condução deste trabalho, coordenando os parceiros do grupo de trabalho e alinhando as estratégias face às diferentes realidades nacionais. O trabalho reforça o objetivo do regulamento do EEDS, recentemente publicado no Jornal Oficial da UE, ao viabilizar a inclusão de novos serviços na infraestrutura ‘A Minha Saúde @ UE.

O próximo passo será a consulta às partes interessadas dos Estados-Membros para validar e ajustar os requisitos técnicos e organizacionais, garantindo a viabilidade e eficiência da implementação dos serviços a nível europeu. No final, servirá de base para a preparação de futuras ações previstas no regulamento do EEDS.

Com esta iniciativa, a SPMS contribui para promover um serviço de telemedicina mais acessível, seguro e eficiente para todos os cidadãos e o alargamento dos serviços disponibilizados pela infraestrutura A Minha Saúde @ UE.

Disclaimer: A ação EUVAC é cofinanciada pela União Europeia, Programa EU4Health 2021-2027, ao abrigo do Acordo de Subvenção nº 101183190. No entanto, as opiniões e pontos de vista expressos são exclusivamente dos autores e não refletem necessariamente os da União Europeia. Nem a União Europeia nem a autoridade concedente podem ser responsabilizadas por eles.

Comitiva ucraniana visita SPMS

13 Março, 2025

A SPMS recebeu uma comitiva ucraniana, em Lisboa, esta quinta-feira, dia 13 de março. Nuno Costa, vogal executivo, foi o anfitrião da visita, que teve como principal objetivo conhecer as práticas adotadas por Portugal na área da contratação pública em saúde. A comitiva, composta por representantes do Ministério da Economia e do Verkhovna Rada (Parlamento) […]

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