Portaria n.º 302/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26117114263
Saúde
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 330/2016, de 20 de dezembro, que estabelece o regime excecional de comparticipação nos medicamentos destinados ao tratamento de doentes com Esclerose Múltipla
Portaria n.º 637/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117105905
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 894.309,00 EUR (oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e nove euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de gestão de projeto para apoio à área de compras da Direção de Compras de Bens e Serviços Transversais
Portaria n.º 638/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117105906
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 1.050.000,00 EUR, isento de IVA conforme o artigo 9.º do CIVA, referente à contratação de MDCT de Ressonância Magnética
Despacho n.º 11005/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117105948
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos o Prof. Doutor João Pedro Fidalgo Rocha
Despacho n.º 11010/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111888
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa a licenciada Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Despacho n.º 11011/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111889
Saúde – Gabinete da Ministra
Delegação de competências da Ministra da Saúde no Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, licenciado Francisco Ventura Ramos, e na Secretária de Estado da Saúde, doutorada Raquel de Almeida Ferreira Duarte Bessa de Melo
Despacho n.º 11013/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111891
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Maria Leonor São Payo Cary Nunes da Silva Abecasis, técnica superior, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil
Despacho n.º 11014/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111892
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa, para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Aurélia Maria Godinho Martins, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil
Despacho n.º 11015/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111893
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Lubélia Maria Zegre dos Santos Marques Salgueiro, assistente técnica da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Despacho n.º 11016/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111894
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a Mestre Ana Sofia Freitas Monteiro Ferreira, administradora hospitalar do Centro Hospitalar Lisboa Central
Despacho n.º 11017/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111895
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Medicamentos (CAM)
Despacho n.º 11018/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111896
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, a licenciada Ana Sátya Bicó da Silva, administradora hospitalar, do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E.
Despacho n.º 11019/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111897
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa, como secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, Maria Helena Vidal Ferreira, assistente técnica, da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Despacho n.º 11021/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111899
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa como Chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, a licenciada Ana Margarida de Brito Pedroso, técnica superior jurista, do quadro do SUCH – Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, em regime de comissão de serviço no cargo de Secretária-Geral do Conselho Económico e Social
Despacho n.º 11022/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111900
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa, como técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, a licenciada Maria da Purificação Camilo Ribeiro da Gandra, enfermeira supervisora, da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho n.º 11023/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111901
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa, como secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, Susana Isabel Pantoja Afonso, técnica superior da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Despacho n.º 11028/2018 – Diário da República n.º 227/2018, Série II de 2018-11-26 117111906
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa, como Adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Saúde, a licenciada Maria Sofia de Canais e Mariz Ferreira da Cunha Sampaio, administradora hospitalar do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., em cedência de interesse público na Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de Serviços de manutenção e suporte do Licenciamento ORACLE para o Ministério da Saúde (20190011)
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de serviços de suporte Microsoft Premier (20180550)
