Resolução da Assembleia da República n.º 240/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série I de 2018-08-08115940707
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que tome medidas para melhorar os riscos psicossociais e os problemas de saúde psicológica no trabalho
Resolução da Assembleia da República n.º 241/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série I de 2018-08-08115940708
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o direito dos trabalhadores em funções públicas a uma justa reparação em caso de acidente de trabalho ou doença profissional, bem como para lhes assegurar uma efetiva e eficaz tutela jurisdicional
Aviso n.º 10755/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115935441
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Procedimentos concursais para regularização extraordinária de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP), ao abrigo da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro
Despacho n.º 7524/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115935444
Administração Interna – Gabinete do Ministro
Nomeação do Capitão Diogo Alexandre Santos Regueira, para desempenhar funções como Chefe de Divisão de Certificação de Sistemas de Informação na Direção de Serviços de Apoio Funcional aos Sistemas Orçamentais, da Direção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 7543/2018 – Diário da República n.º 152/2018, Série II de 2018-08-08 115935471
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde
Nomeia membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos, a Professora Doutora Carla do Rosário Delgado Nunes de Serpa
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DCPI ]PARA AQUISIÇÃO SERVIÇOS DE GESTÃO DE PROJETO PARA O PROGRAMA DE RASTREIOS [20180272]
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
(DCPI) Aquisição de serviços de suporte especializado ORACLE ACS (20180264)