Legislação Diária – 12 de dezembro

Despacho n.º 10857/2017 – Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12 114336699

Saúde – Gabinete do Ministro

Cria um Grupo de Trabalho ao qual compete a avaliação dos cenários alternativos para a implementação da deslocalização do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., para a cidade do Porto

Despacho n.º 10858/2017 – Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12 114336700

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina o PVP máximo fixado por grupo de dispositivo médico, bem como os requisitos técnicos gerais e específicos aplicáveis a dispositivos médicos para apoio a doentes com incontinência ou retenção urinária no regime de comparticipação

Despacho n.º 10859/2017 – Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12 114336701

Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina o PVP máximo fixado por grupo de dispositivo médico, bem como os requisitos técnicos gerais e específicos aplicáveis a dispositivos médicos para apoio a doentes ostomizados no regime de comparticipação

Anúncio de procedimento n.º 10270/2017 – Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12 114339965

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Fornecimento de serviços de alimentação a doentes e pessoal do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE

Anúncio de procedimento n.º 10271/2017 – Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12 114341265

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Inquéritos de satisfação na Saúde

Anúncio de procedimento n.º 10272/2017 – Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12 114341267

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público com publicação no JOUE para a celebração de Acordo Quadro para a prestação de Serviços de Telemedicina

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1889/2017 – Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12 114341266

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

CP 2017/100 – Procedimento de contratação tendente à celebração de acordo quadro para a área de saúde com vista à prestação de Serviços de Cuidados Respiratórios Domiciliários

Aviso de prorrogação de prazo n.º 1890/2017 – Diário da República n.º 237/2017, Série II de 2017-12-12 114341268

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Concurso público para aquisição de consumíveis de impressão para Entidades Públicas Empresariais do Ministério da Saúde