Portaria n.º 120/2017 – Diário da República n.º 59/2017, Série I de 2017-03-23
SAÚDE
Aprova a lista de medicamentos que podem ser prescritos pelos odontologistas no exercício da sua atividade profissional
Despacho n.º 2483/2017 – Diário da República n.º 59/2017, Série II de 2017-03-23
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece disposições e determina que os Planos de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas – Módulo Verão e Módulo Inverno, passam a designar-se por Plano de Contingência Saúde Sazonal
