Portaria n.º 10/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série I de 2017-01-09105726270
FINANÇAS
Atualiza o valor da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO (índice 2)
Portaria n.º 11/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série I de 2017-01-09105726271
FINANÇAS
Aprova a lista de prédios para efeitos de avaliação de IMI
Decreto-Lei n.º 7/2017 – Diário da República n.º 6/2017, Série I de 2017-01-09105726273
SAÚDE
Cria o Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Decreto n.º 2-A/2017 – Diário da República n.º 6/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-01-09105711840
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Decreta luto nacional pelo falecimento de Mário Soares
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2017/2 – Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos do Sistema Nervoso Cerebrospinal, exceto: anestésicos, relaxantes musculares, analgésicos, antipiréticos, antidepressivos e antipsicóticos às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2017/3 – Acordo Quadro para fornecimento de corretivos da volémia e outras soluções estéreis
Despacho n.º 538-A/2017 – Diário da República n.º 6/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-09 10
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cria o Fórum Nacional da Sociedade Civil para o VIH/SIDA, Tuberculose e Hepatites Virais, estrutura consultiva do Programa Nacional para a infeção VIH/SIDA e Tuberculose e do Programa Nacional para as Hepatites Virais
