Portaria n.º 331/2016 – Diário da República n.º 244/2016, Série I de 2016-12-22105595743
SAÚDE
Estabelece um regime excecional de comparticipação nos medicamentos destinados ao tratamento da dor oncológica, moderada a forte
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/83 – Acordo Quadro para fornecimento de Proteções e coberturas de equipamentos às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/42 – Acordo quadro para o fornecimento de Campos Operatórios
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
CP 2016/99 – Acordo Quadro para fornecimento de Testes de Clínica Laboratorial, nas áreas de Microbiologia, Imunologia, Hematologia, Bioquímica e outras, para os Laboratórios da Administração Regional de Saúde do Centro